Processo 464126/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/08/2008 14:58
Autuado em 27/08/2008 14:58
Oficio de encaminhamento 493/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1860/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1860/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2009 Acórdão   1860/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Juntadas
DataDescrição
23/01/2009 16:23 do Protocolo nº 23781/09, referente Resposta Ofício nº 297-ODL-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 1860/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 323/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2739/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2009 10:44 DP Processo em remessa externa
30/11/2009 14:18 DP  
27/11/2009 12:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 569/2009 -
10/11/2009 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2009 -
06/11/2009 10:15 SMPjTC  
26/10/2009 09:58 S2C  
23/10/2009 10:45 DG  
22/10/2009 17:11 S2C  
29/05/2009 08:52 GCHGH  
20/05/2009 13:50 SMPjTC Parecer nº 5766/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37,IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas.
16/03/2009 11:21 DIJUR Parecer nº 3488/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL - PRESENÇA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA IN 08/06 - AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PELO INDEFERIMENTO.
05/03/2009 09:24 DCE Informação nº 276/2009 -
04/03/2009 13:56 S2C  
27/02/2009 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 323/2009 -
26/01/2009 08:49 DIJUR Parecer nº 2184/2009 - Admissão de pessoal - Processo referente ao mesmo edital pendente de julgamento - Sobrestamento deste expediente até decisão final do Protocolo nº 367597/08 - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
10/12/2008 09:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 27/2009 -
10/12/2008 09:21 DCE Ofício de Diligência nº 297/2008 -
28/11/2008 15:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2739/2008 -
11/11/2008 15:17 DIJUR Parecer nº 19211/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL ESTADUAL. TESTE SELETIVO. JUSTIFICATIVA. AUSÊNCIA. DILIGÊNCIA
28/08/2008 17:01 DCE Informação nº 1435/2008 -
27/08/2008 14:57 DP  

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